Ministérios Públicos promovem diálogo sobre enfrentamento ao racismo religioso na Paraíba
O Ministério Público de Contas (MPC-PB) junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), e o
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PARAÍBA
Paraíba terá funcionamento dos bancos de leite 24 horas por dia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou e o governador João Azevêdo sancionou a Lei 13.982/2025, que torna obrigatória a
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Poder Judiciário paraibano participa de Conferência Estadual sobre Direitos Humanos
‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para
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Paraíba ganha políticas públicas de prevenção, conscientização e enfrentamento ao parto prematuro
O cuidado com as mulheres paraibanas durante a gestação a respeito do parto prematuro agora é lei no Estado. Conforme
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O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público da Paraíba encaminhou, nesta terça-feira (07/10), aos promotores de Justiça
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Força tarefa coordenada pela SES/PB e Agevisa intensifica ações para proteger saúde e coibir produção irregular de bebidas na Paraíba
Uma reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (6), no Auditório do Hemocentro/PB, em João Pessoa, marcou a consolidação de uma
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