ALPB aprova programa para capacitar profissionais acompanhantes de alunos com autismo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a criação do Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos Alunos
Leia mais
acompanhamento
Já em vigor: Lei permite transferência de empregado público para acompanhar cônjuge
Entrou em vigor a Lei nº 15.175/2025, que versa sobre a autorização para a movimentação de empregados públicos com o
Leia mais