Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada
Leia mais
Brasil
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se
Leia mais
Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (18) a lei que combate a adultização de crianças e
Leia mais
Brasil deve ter nova safra recorde de grãos em 2025/26, diz Conab
O recorde histórico da produção de grãos, obtido em 2024/2025 deverá ser superado na próxima safra. É o que indica
Leia mais
Ipea: queda na inflação foi mais sentida pela população mais pobre
No mês de agosto, a queda na inflação foi mais sentida pelas famílias mais pobres. Enquanto o índice oficial ficou negativo
Leia mais
Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Leia mais
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê preferencialmente o uso de ferramentas digitais
Leia mais
Embaixada dos EUA no Brasil ameaça Alexandre de Moraes
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil ameaçou nesta terça-feira (9) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Leia mais
Bolívia vence o Brasil na altitude de El Alto pelas Eliminatórias da Copa
A seleção brasileira perdeu por 1 a 0 para a Bolívia, no Estádio Municipal de El Alto, em partida válida
Leia mais
Dino segue Moraes e vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e
Leia mais