Ações do Programa Cidadão Itinerante se destacam na 3ª Semana Nacional do Registro Civil
O Programa Cidadão Itinerante, executado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), é
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registro
Judiciário abre caminho para gênero neutro; STJ autoriza inclusão no registro civil de quem não se identifica nem como homem nem como mulher
Na última terça-feira (6), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, de forma inédita, a inclusão do
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Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado; prazo para diplomação vai até 19 de dezembro
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos
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