STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de
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STF julga nesta sexta-feira se mantém ordem de Moraes para prender ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (25), em sessão no plenário virtual, se confirma ou revoga a
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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal e inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios
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“Milícias digitais continuam atuando” neste julgamento, diz Moraes; votação para decidir se Bolsonaro é réu começa hoje
Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia se a Corte irá aceitar ou não a
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A semana iniciada nesta segunda-feira (24) será de atividade intensa no Judiciário: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF; manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos
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STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei; desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de
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