Ministro Luiz Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que
Leia mais
STF
STF valida emenda que permite contratação de servidor público pela CLT; decisão foi por maioria
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a flexibilização do formato de contratação de funcionários públicos. Na prática,
Leia mais
Atos antidemocráticos: STF condena mais 14 réus pela participação nos eventos de 8/1; doze dos sentenciados rejeitaram acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. Em 12 casos, são
Leia mais
Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão individual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo
Leia mais
STF julga improcedente ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário
Leia mais
STF julga hoje ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral
Leia mais
Supremo Tribunal Federal pode dar liberdade a ex-presidente Lula no próximo dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação
Leia mais