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TCE-PB

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

Conselheiro Nominando Diniz coordenará Comissão para reestruturação do quadro de pessoal do Estado

13 de novembro de 202514 de novembro de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário servidores estaduais.TCE-PB

O conselheiro Nominando Diniz Filho vai coordenar a Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Poder

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ADMINISTRAÇÃO GERAL 

Contadores municipais tomam conhecimento de avanços na versão do Sagres para o exercício de 2026

4 de novembro de 20255 de novembro de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário contadores.Sagres.TCE-PB

Contadores municipais reuniram-se, na manhã desta terça-feira (04), no Espaço Cidadania Digital, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, para

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GERAL PARAÍBA 

TCE-PB é pioneiro e referência nacional no acompanhamento das “Emendas PIX”, com painel de monitoramento

24 de outubro de 202525 de outubro de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário emendas pix.TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acompanha, desde 2023, as chamadas Emendas PIX, recursos transferidos diretamente da

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GERAL PARAÍBA 

TCE-PB promove curso sobre Urbanismo e Cidades Inteligentes e Sustentáveis em Itaporanga

14 de outubro de 202515 de outubro de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário cidades inteligentes e sustentáveis.Itaporanga.TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará na quinta-feira

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ADMINISTRAÇÃO GERAL 

TCE-PB estabelece limite para temporários e oferece pacto de adequação a municípios

30 de setembro de 202530 de setembro de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário gestores.TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (29), por meio do Portal do Gestor, ofício

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GERAL PARAÍBA 

TCE-PB identifica 180 municípios que descumprem limite de contratações temporárias e propõe Pactos de Ajuste

3 de setembro de 20254 de setembro de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário gestores.pactos de ajuste.TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, divulgou nesta quarta-feira (03) o Relatório da Auditoria Temática

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ADMINISTRAÇÃO GERAL 

TCE requer dos prefeitos e secretários a entrega até o dia 8 do formulário sobre educação infantil

1 de setembro de 20252 de setembro de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário educação infantil.gestores.TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba está requerendo de todos os prefeitos e titulares das Secretarias de Educação dos municípios

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GERAL PARAÍBA 

TCE-PB vai promover Encontro Estadual da Primeira Infância e destaca ações pelo desenvolvimento infantil

2 de agosto de 20253 de agosto de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário primeira infância.TCE-PB

Em celebração ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promove,

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ADMINISTRAÇÃO GERAL 

TCE-PB adverte prefeitos sobre contratações temporárias e alerta a respeito de prazos para formalização de Pacto

30 de julho de 202531 de julho de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário contratações temporárias.gestores.TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado está notificando todas as prefeituras que apresentam excesso nas contratações de servidores públicos por

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GERAL PARAÍBA 

ECA completa 35 anos e inspira ações do TCE-PB em defesa da Primeira Infância

29 de julho de 202530 de julho de 2025 Lenilson Oliveira 0 Comentário ECA.primeira infância.TCE-PB

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de existência, no dia 13 de julho. Sancionado pela

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