STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com realização de seminário na Paraíba
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a temática. No dia 10 de abril, a sede do TJPB receberá o ‘Seminário STJ – TJPB sobre Violência contra a Mulher’.
A abertura do evento está marcada para 9h, no Pleno do TJPB, e terá a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, além da participação de outras autoridades do mundo jurídico. O público prioritário do seminário são magistrados e magistradas que atuam na área de violência doméstica na Paraíba e região, mas serão disponibilizadas vagas para servidores do TJPB e para o público externo, que trabalha ou tem interesse no tema.
A programação está sendo finalizada por uma comissão formada por servidores e juízes do STJ e do TJPB, e tem à frente a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, a juíza Graziela Queiroga.
Durante o evento, serão debatidos temas relevantes, como: Violência contra a Mulher na Jurisprudência Penal do STJ; Formulário Nacional de Avaliação de Risco: perspectivas e novos paradigmas e Boas práticas na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Na ocasião, também será inaugurada a ‘Sala Lilás’, espaço destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. O ambiente oferecerá atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da estrutura do Programa Antes que Aconteça.
Por Gecom – TJPB