Nejure fortalece cultura da paz com Secretaria de Educação e Procuradoria da República na Paraíba
A Coordenação Adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou de encontros estratégicos em João Pessoa, para fortalecer a cultura da paz e disseminar, interinstitucionalmente, as práticas da Justiça Restaurativa em todo o Estado. Uma política estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa é um método de resolução de conflitos focado na reparação de danos, envolvendo ativamente vítima, ofensor e comunidade, em contrapartida ao modelo de punição.
Para difundir e colocar em prática a dinâmica restaurativa, a coordenadora adjunta do Núcleo, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, e a supervisora do Nejure-TJPB, Suerda Gabriela Ferreira de Araújo, reuniram-se com a Comissão Permanente de Práticas Autocompositivas e Consensuais (Copac), da Secretaria de Estado da Educação, e com o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Bruno Galvão Paiva.
A primeira reunião de trabalho com a equipe da Educação aconteceu no Centro Administrativo Estadual e teve como foco conhecer a experiência que a Copac vem construindo no âmbito da rede estadual de ensino, nos eixos de conflitos contratuais, de diálogo com os servidores e no ambiente escolar, além de dialogar sobre possíveis caminhos de cooperação institucional entre as instituições.
“Fiquei muito impressionada, positivamente, com o que já existe sobre Justiça Restaurativa na Secretaria de Estado da Educação. Não imaginava que o trabalho estivesse nesse nível de maturidade e só esse nosso diálogo inicial já trouxe um grande ganho de troca, de intercâmbio de experiências”, comentou Ivna Mozart.
Ao falar sobre o resultado do encontro de trabalho, a presidente da Copac, Raíssa Maria Vasconcelos Aranha, disse que é pioneiro trabalhar com a Justiça Restaurativa e ter tido o apoio do Nejure foi muito importante. “Esse diálogo já valeu de muita coisa, já é uma pauta para nossa próxima reunião. Vamos começar a trabalhar de uma maneira voltada no que a juíza Ivna nos sugeriu. Ela nos passou muita experiência e a gente agradece muito. As portas da Secretaria de Educação estão abertas e estamos à disposição”, comentou.
Formação de Facilitadores – Já com o Ministério Público Federal, a equipe do Nejure tratou de temas afetos à expansão das práticas restaurativas e ao fortalecimento dos laços institucionais entre as unidades. Na oportunidade, o MPF-PB solicitou informações sobre o Curso de Formação Inicial de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, a fim de realizar uma formação de facilitadores na instituição, com o apoio do Núcleo do TJPB. A ideia do curso é aprimorar a resolução consensual de conflitos na instituição e estreitar os laços entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público, para a difusão da Justiça Restaurativa no âmbito federal.
“Como os procedimentos da Justiça Restaurativa são atos muito artesanais, o saber como fazer de outros é muito importante e os desafios nos ajudam a estimular mutuamente a criatividade. Acredito que esse seja um terreno fértil para que possamos estabelecer parcerias, obviamente preservando sem perder de vista a necessidade de independência dos poderes, mas cultivando a autonomia, a harmonia que também é própria do nosso sistema”, avaliou Ivna Mozart. Os encontros aconteceram na quinta-feira (30).
TJPB