OAB Nacional e MPT iniciam parceria para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A reunião foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a democracia e ampliar a proteção dos trabalhadores durante o processo eleitoral.
Entre os primeiros encaminhamentos definidos estão a adesão da OAB à campanha nacional que será lançada pelo MPT, o desenvolvimento de mecanismos de integração entre os canais de denúncia das duas instituições, a elaboração de um acordo de cooperação técnica e a inclusão de ações de capacitação sobre assédio eleitoral nos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA).
Para Rose Morais, a união de esforços permitirá ampliar o alcance das ações de prevenção e conscientização em todo o país. “Nós queremos a mesma coisa. Nessa hora, todo mundo tem que agir junto. Vamos aderir à campanha do Ministério Público do Trabalho, mobilizar nossas seccionais e desenvolver ferramentas que facilitem o encaminhamento das denúncias, garantindo uma resposta mais rápida e eficiente para a sociedade”, afirmou.
Durante o encontro, a secretária-geral também iniciou as tratativas para integrar um futuro site para realizar denúncias eleitorais da OAB Nacional ao canal do MPT. A proposta prevê que os registros de assédio eleitoral no ambiente de trabalho sejam encaminhados diretamente ao Ministério Público do Trabalho, enquanto as demais denúncias de natureza eleitoral continuarão sendo direcionadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também foi definida a elaboração de uma minuta de acordo de cooperação técnica entre as instituições, cuja assinatura deverá ocorrer durante o lançamento oficial da plataforma de denúncias da OAB Nacional, com previsão de participação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.