O STF sangra – Por Alexandre Costa
O espetáculo deprimente protagonizado pela sessão pública, transmitida ao vivo para milhões de lares deste país, do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada a autorizar a investigação de um dos ministros daquela Corte, acusado de envolvimento direto com o maior fraudador do sistema financeiro do país, escancarou, para os brasileiros e para o mundo, a vergonhosa degradação do sistema de justiça brasileiro.
O episódio se revelou um verdadeiro festival de horrores, com os ministros daquele tribunal protagonizando uma discussão para decidir, pela primeira vez em toda a sua história, se deveriam abrir uma investigação contra um colega. O que se viu não foram magistrados, salvo algumas exceções, debruçados sobre a legislação e as normas daquela Corte para melhor fundamentar seus votos, mas dois grupelhos partidários digladiando-se numa linguagem chula, recheada de ofensas, bate-bocas e troca de insultos.
Eles não pareciam preocupados em aplicar a lei em sua essência, mas em salvar a pele de um colega e impedir que se abrisse um precedente para novos pedidos de afastamento de outros membros que também carregam acusações semelhantes.
Um simples pedido de vista, sem qualquer deliberação sobre a pauta da reunião, resolveu temporariamente o problema para um desses grupelhos. O episódio ajuda a compreender o que apontam pesquisas de opinião pública, como a Quaest, segundo as quais 56% da população brasileira não confiam na nossa Corte Maior. Trata-se de um nível de desconfiança que expõe o desgaste do Supremo perante a sociedade e o coloca entre as instituições dos Poderes da República que mais enfrentam questionamentos da população. Mais do que um episódio isolado, o caso expõe fragilidade institucional: quando a conduta de seus integrantes contamina a percepção pública, a autoridade da Corte acaba em xeque.
O STF sangra dia após dia com a divulgação de novas mensagens, fotos e vídeos extraídos do celular do ex-banqueiro do extinto Banco Master. Surgem revelações envolvendo ministros daquele tribunal, que vão desde o recebimento de benefícios pessoais travestidos de contratos de serviços de assessoria jurídica até o custeio de viagens e convescotes internacionais regados a uísque Macallan e charutos cubanos.
A progressiva hipertrofia e a disfuncionalidade que já vinham se abatendo sobre o STF há tempos agravaram-se com o desfecho desta terça-feira, 15, quando imperou um tumulto processual entre as duas alas que disputam o controle de um Supremo cada vez mais politizado. Transformou-se numa luta por sobrevivência, numa insana lógica segundo a qual proteger aliados parece ser mais importante do que preservar a própria instituição.
Essa conta vai para o STF, que não soube separar eventuais desvios de conduta de seus membros da respeitabilidade da própria Corte. O recado foi dado. Alguns ministros parecem dispostos a tudo, mesmo que isso custe a imagem do tribunal, para evitar que algum integrante de sua ala seja investigado.
Como a proposta do presidente da Corte de instituir um código de ética e adotar uma postura de autocontenção se assemelha a uma miragem, urge uma reforma no Poder Judiciário. É preciso reduzir o poder discricionário individual dos ministros, especialmente por meio das chamadas decisões monocráticas, ampliar os mecanismos de responsabilização dos integrantes daquela Corte, reformular os critérios de indicação, restringindo-os a magistrados de carreira, e estabelecer mandato de dez anos.
O Brasil não pode prescindir dessas mudanças no funcionamento do STF. Delas poderá advir uma instituição mais harmônica, capaz de contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da democracia, devolver segurança jurídica e recuperar a confiança da sociedade.
Sem isso, o STF continuará sangrando.