Juizado Especial Misto de Cajazeiras promove esforço concentrado para agilizar processos

Com 231 audiências programadas, sendo 183 cíveis de conciliação e 48 preliminares criminais, o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras promoverá a Semana de Conciliação Produtiva. O esforço concentrado será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 1º, 2 e 3 de julho, em cinco salas de audiência simultâneas, instaladas no Tribunal do Júri do Fórum Ferreira Júnior, localizado no centro de Cajazeiras.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a solução consensual de conflitos, promover a pacificação social e dar maior celeridade à tramitação processual, conforme destacou a juíza titular do Juizado Especial Misto, Andrea Costa Dantas Botto Targino.

“Nos Juizados Especiais, a conciliação é um dos princípios fundamentais previstos na Lei nº 9.099/1995, que privilegia a solução consensual, a celeridade e a simplicidade dos processos”, enfatizou a magistrada.

Além da juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, também participam do esforço concentrado o juiz leigo Sócrates Alves e três conciliadores voluntários.

A Semana de Conciliação Produtiva oferece diversos benefícios às partes envolvidas. Entre eles, estão a resolução mais rápida dos conflitos, evitando a demora natural do processo até a sentença e a fase recursal; a autonomia das partes para construírem soluções que atendam aos seus interesses, em vez de receberem uma decisão judicial; o maior índice de cumprimento dos acordos, já que aqueles firmados de forma consensual tendem a ser respeitados com mais frequência; a preservação das relações entre familiares, vizinhos, consumidores e empresas que mantêm vínculos contínuos; a segurança jurídica, uma vez que o acordo homologado pelo juiz possui força de título executivo judicial; e o desafogamento do Poder Judiciário, permitindo que processos de maior complexidade recebam atenção prioritária.

TJPB